Política de Privacidade
A Exiniac Spices (doravante “nós”, “nosso” ou “Empresa”) respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website www.exiniac.com , realiza compras ou interage connosco.
1. Responsável pelo tratamento Exiniac/ Filipe Coelho NIF: 218147279
Morada: Rua Major Neutel De Abreu nave 1 | complexo Empresarial Sonuma | 3260-427 Figueiró Doa Vinhos
Email: info@exiniac.com
2. Dados pessoais que recolhemos Recolhemos os seguintes tipos de dados:
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Dados de identificação e contacto: nome, endereço de email, morada de entrega/faturação, número de telefone (quando fornecidos no registo, na compra ou no formulário de contacto).
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Dados de pagamento: informações de cartão ou referência Multibanco (processados diretamente pelos nossos fornecedores de pagamento seguros – não armazenamos dados completos de cartões).
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Dados de encomenda: histórico de compras, produtos adquiridos, valor, data.
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Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies e tecnologias semelhantes (ver nossa Política de Cookies).
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Dados de comunicação: mensagens enviadas via email, WhatsApp ou formulário de contacto.
3. Como recolhemos os seus dados
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Diretamente de si: quando cria conta, faz compra, subscreve newsletter, contacta-nos ou preenche formulários.
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Automaticamente: através de cookies, pixels e tecnologias de rastreio no site (ver Política de Cookies).
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De terceiros: provedores de pagamento (ex: Stripe, MB WAY), transportadoras (ex: CTT), ferramentas de análise (ex: Google Analytics).
4. Finalidades do tratamento e base legal Tratamos os seus dados para:
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Execução do contrato (art. 6.º(1)(b) RGPD): processar encomendas, enviar produtos, gerir pagamentos e entregas.
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Obrigação legal (art. 6.º(1)(c) RGPD): emitir faturas, cumprir obrigações fiscais e de segurança alimentar (ASAE).
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Interesse legítimo (art. 6.º(1)(f) RGPD): melhorar o site, prevenir fraude, enviar comunicações transacionais (ex: confirmação de encomenda), análise estatística anónima.
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Consentimento (art. 6.º(1)(a) RGPD): newsletter/marketing direto (pode retirar a qualquer momento).
5. Partilha de dados com terceiros Partilhamos dados apenas quando necessário:
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Transportadoras (CTT, Chronopost, etc.) – para entrega.
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Processadores de pagamento (Stripe, PayPal, Ifthenpay) – para transações seguras.
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Ferramentas de análise/marketing (Google Analytics, Meta Pixel) – dados anonimizados ou com consentimento.
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Autoridades públicas – quando exigido por lei (fisco, ASAE, autoridades judiciais).
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
6. Transferências internacionais. Alguns fornecedores (ex: Google, Stripe) estão localizados fora da UE. Nessas situações, garantimos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos adequados para assegurar proteção equivalente (art. 46.º RGPD).
7. Tempo de conservação Conservamos os dados apenas o tempo necessário:
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Dados de encomenda/faturação: 10 anos (obrigação fiscal).
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Dados de conta/marketing: até revogação do consentimento ou inatividade de 3 anos.
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Dados técnicos (logs): 6–12 meses.
8. Os seus direitos (artigos 15.º a 22.º RGPD):
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Acesso, retificação, apagamento (“direito ao esquecimento”).
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Limitação do tratamento, oposição, portabilidade.
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Retirar consentimento a qualquer momento (sem afetar tratamentos anteriores).
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Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt.
Para exercer qualquer direito, contacte-nos por email: info@exiniac.com
9. Segurança dos dados. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (encriptação, firewalls, acesso restrito) para proteger os seus dados contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.
10. Cookies e tecnologias semelhantes. Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais para análise e marketing. Consulte a nossa Política de Cookies [link para a página de cookies].
11. Alterações à Política. Podemos atualizar esta política. Notificaremos alterações significativas por email ou no site. Recomendamos rever periodicamente.
Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO)
info@exiniac.com